Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

ICMS provoca nova alta da gasolina

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago